Programa do MPPI aborda atuação da Patrulha Maria da Penha e da Guarda Municipal no Combate à Violência Doméstica

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid),

Assembleia Legislativa do Piauí aprova nova lei de recuperação de créditos tributários

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei 65/2023, de autoria do Executivo estadual, que estabelece o novo Programa de Recuperação de Créditos

CNJ adia processo de magistrado que autorizou retorno de bolsonarista a acampamento militar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do processo disciplinar contra o magistrado que concedeu autorização para que um indivíduo simpatizante do ex-presidente Jair

Promotora de Justiça do MPPI contribui para análise da educação Brasileira

A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro representou o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) durante a reunião da Comissão da Infância, Juventude e Educação

MPPI Participa de audiência sobre pacientes renais crônicos no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), participou de uma audiência pública promovida

Presidente Lula sanciona lei que modifica garantias para execução de dívidas no Brasil

O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou o Marco das Garantias, um projeto de lei que visa simplificar o processo de execução

Decisão Judicial: Empresa Paranaense conquista isenção de IPI para embalagens de ração acima de 10 Quilos

Uma empresa, com sede em Cruzeiro do Oeste, no Paraná, obteve uma decisão favorável da Justiça Federal, resultando na isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos

Requisitos e serviços disponíveis para obter assistência de um advogado gratuito no Piauí para pessoas de baixa renda

No estado do Piauí, diversos serviços de assistência jurídica gratuita estão disponíveis para pessoas de baixa renda. No entanto, o acesso a esses serviços não é