16 de março de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
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Durante o período, a população poderá resolver diversas demandas em um único local, com o suporte de instituições parceiras como a Defensoria Pública do Estado do
A medida permite o acesso completo ao conteúdo do aparelho apreendido, incluindo informações armazenadas em aplicativos, conforme previsto no Termo de Apreensão nº 990967/2026. A análise
A apuração havia sido aberta depois de declarações públicas da ex-parlamentar, nas quais ela mencionou a intenção de permanecer fora do Brasil e buscar asilo político.
“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro.
Uma reunião técnica com gestores da saúde discutiu a execução do programa, bem como a conclusão de uma nota técnica que detalha o fluxograma de atendimento
No documento, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirma que a ideia de federalizar o BRB tem sido tratada em alguns ambientes como uma espécie de “panaceia”
De acordo com a defensora pública Sarah Lopes Araújo, responsável pela unidade, o novo sistema permite que os cidadãos preencham um formulário online com informações básicas.
Com a integração, cidadãos e empresas poderão verificar, de forma simples e gratuita, a situação fiscal de contribuintes, incluindo a existência de débitos inscritos em dívida
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