Corregedoria prorroga o prazo de envio de Enunciados para submissão no 2º Encontro Estadual da Magistratura

O ajuste visa ampliar o prazo para a formulação e submissão das propostas de Enunciados, garantindo maior participação da magistratura estadual no evento.

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí destaca II Encontro da Magistratura em novo episódio do podcast

Durante o programa, os convidados abordaram a importância do encontro como espaço estratégico de diálogo, integração e fortalecimento institucional entre magistrados e magistradas de diferentes unidades

Desembargadoras do TJPI participam de Fórum Internacional sobre mulheres na Justiça, nos EUA

Em sua participação, a desembargadora Maria do Rosário destacou a importância de fortalecer uma cultura institucional baseada na equidade, na inovação e na valorização das pessoas

Operação contra o golpe do falso advogado no Piauí conta com cooperação inédita entre OAB/PI e Secretaria de Segurança

A ação cumpre 62 ordens judiciais, sendo 31 mandados de prisão temporária e 31 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular um grupo

Procon e Ouvidoria Itinerante realizam atendimentos nos municípios de São João da Serra e Alto Longá

No município de São João da Serra, o Procon promoveu atendimentos presenciais aos consumidores da cidade, orientando sobre direitos básicos, renegociação de dívidas, cobranças indevidas e

OAB Piauí protocola pedido de ingresso como amicus curiae em IRDR no TRF1 sobre honorários contratuais

O incidente discute a possibilidade de limitação ou redução, de ofício, dos honorários advocatícios contratuais em demandas previdenciárias, inclusive em situações nas quais o contrato tenha

OAB/PI recebe pareceres técnicos sobre o IPTU de Teresina e destaca trabalho conjunto de comissões e da AAIPI

Os documentos resultam de um esforço coletivo construído com rapidez, responsabilidade e compromisso institucional diante da forte repercussão social provocada pelos carnês do imposto. Em comum,

Atuação técnica e pública da OAB Piauí contribui para suspensão do IPTU 2026 em Teresina

A OAB Piauí participou ativamente dos debates, recebendo e analisando pareceres técnicos elaborados pela Comissão de Estudos de Direito Tributário, pela Comissão de Direito Imobiliário e