A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) suspendeu, por 90 dias, a inscrição do advogado Ramon Felipe de Souza Silva. A decisão foi tomada após o profissional proferir ofensas públicas ao juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso. As declarações, feitas nas redes sociais, incluíram termos como “criminoso de toga”, “corrupto” e “vagabundo”, ultrapassando os limites da crítica profissional e adentrando o campo da desinformação e intimidação pública.
A medida cautelar foi adotada após representação da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), que denunciou a conduta do advogado como “reiteradamente ofensiva, antijurídica e incompatível com o exercício da advocacia”. Durante o período de suspensão, Ramon Felipe está impedido de exercer a advocacia em todo o território nacional.
Além da suspensão, Ramon Felipe tornou-se réu pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, conforme denúncia recebida pelo juiz Marcos Augusto Cavalcanti Dias em 13 de maio. As ofensas tiveram origem em um processo no qual o advogado pleiteava o pagamento de honorários advocatícios, discordando da decisão judicial sobre o percentual a ser recebido.
A decisão da OAB-PI será analisada pelo Conselho Pleno da Seccional, que poderá manter ou revogar a suspensão. O advogado terá a oportunidade de apresentar sua defesa durante a sessão do colegiado.
