O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na última sexta-feira (23/05) uma audiência extrajudicial no âmbito do Procedimento Preparatório nº 22/2025. A iniciativa teve como objetivo apurar possíveis irregularidades relacionadas à extensa demanda reprimida por cirurgias de retina no Hospital Getúlio Vargas (HGV).
O procedimento foi motivado pela constatação de que há, atualmente, 598 pacientes de Teresina e 463 do interior aguardando por esse tipo de cirurgia, sendo que muitos deles possuem previsão de atendimento superior a um ano. A situação é considerada grave, pois o atraso na realização do procedimento pode causar danos irreversíveis à saúde dos pacientes, como a perda total da visão. Diante disso, tornou-se necessária a adoção de medidas articuladas que garantam a integralidade do cuidado, desde a atenção primária até os serviços especializados.
Ao final da audiência, foram definidos alguns encaminhamentos. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) deverá apresentar à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a possibilidade de credenciar clínicas privadas para a realização das cirurgias de retina, além de realizar, no prazo de 20 dias, um levantamento detalhado da fila de espera, incluindo a identificação de crianças e adolescentes que aguardam pelo procedimento.
Também ficou definido que a FMS deverá dialogar com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) para discutir a possibilidade de formalização de convênios com clínicas particulares.
Além disso, a Sesapi, a FMS e o Hospital Universitário (HU) se comprometeram a elaborar um estudo técnico para viabilizar um projeto de solicitação de emendas parlamentares, que tenha como finalidade custear a realização das cirurgias e reduzir a demanda reprimida.
Por fim, a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina irá solicitar ao HU um levantamento detalhado dos custos das cirurgias de retina realizadas na unidade, com a devida especificação dos valores de acordo com os códigos da tabela SIGTAP.
