O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), desempenhou papel preponderante na implementação do Sistema Hórus no município de Matias Olímpio. O propósito da ação foi aprimorar a administração da Assistência Farmacêutica nas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, visando expandir o acesso a medicamentos e elevar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.
O Hórus, sistema de informação web fornecido aos entes federativos pelo Ministério da Saúde, em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), destina-se à gestão da Assistência Farmacêutica.
A materialização desse projeto resultou de diversas reuniões e oficinas técnicas, mediadas pela coordenadora do CAODS, promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, e pelo promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu. A implementação contou com a participação da secretária de Saúde de Matias Olímpio, Fernanda Mesquita, e do assessor de Promotoria, Franco Didierd Ferreira Cândido Júnior. Com a adoção do Hórus, a Prefeitura de Matias Olímpio será beneficiada com um repasse anual de R$ 72 mil.
Conforme relatado pela secretária de Saúde local, Fernanda Mesquita, a integração ao sistema Hórus foi efetivada após uma reunião com o Ministério Público. “Era uma medida planejada e, após as reuniões, foi implementada,” afirmou.
O promotor de Justiça Jessé Mineiro destacou a importância da resolutividade e cooperação entre os diversos envolvidos na solução das demandas administrativas e sociais. Ele ressaltou o apoio do CAODS, com treinamentos na área, e a atuação conjunta da promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, além do comprometimento da municipalidade em acatar as orientações ministeriais e tomar as providências administrativas necessárias.
Essas ações estão alinhadas com as diretrizes de atuação prática resolutiva estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promovendo medidas de autocomposição extrajudicial e diálogo interinstitucional, com enfoque na resolutividade.
Fonte: MPPI.