O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Piauí realizou um curso voltado para a formação de provas em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento ocorreu de forma híbrida, com parte presencial no auditório sede Leste do MPPI e parte virtual na plataforma Microsoft Teams.
A apresentação foi conduzida pelo promotor de Justiça William Luz, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso. O curso, aberto a membros, servidores, estagiários e ao público externo, teve como propósito aprimorar a atuação do Ministério Público diante de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A abertura do evento foi realizada pela coordenadora pedagógica e administrativa do Ceaf/MPPI, promotora de Justiça Luana Azerêdo. Em sua fala, destacou a relevância da temática para a atuação do MP piauiense, enfatizando a importância de coibir a violência doméstica, que repercute na vida de crianças e adolescentes.
Luana Azerêdo ressaltou a organização conjunta do evento com o Dr. William Luz, cuja apresentação abordou a formação e valoração da prova, visando o êxito nas ações penais contra autores de violência doméstica. Destacou a constante luta do Ministério Público para combater a violência doméstica e intrafamiliar, abrangendo mulheres, crianças e adolescentes.
Durante o evento, o promotor de Justiça William Luz abordou temas como a Lei Maria da Penha, os tipos de violência especificados na legislação, o sistema criminal e a palavra da vítima, diretrizes e procedimentos de coleta de provas em crimes de violência doméstica, aplicação do sistema anger mangement (manuseio da raiva) e outros assuntos. Luz enfatizou a necessidade de discussão para resolver a questão dos casos significativos de violência doméstica e familiar registrados nas comarcas do Piauí.
Fonte: MPPI
