O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções entre os dias 23 e 25 de fevereiro nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas da capital. As vistorias foram conduzidas pela promotora de Justiça Francisca Lourenço.
As inspeções contaram com o apoio de equipe multidisciplinar do MPPI e integram o acompanhamento periódico do sistema socioeducativo. A atuação tem como foco verificar as condições de atendimento aos adolescentes, com ênfase na reintegração familiar e social, no acesso à educação, à prática esportiva e à capacitação profissional.
As medidas socioeducativas têm como finalidade assegurar direitos e promover a integração social de adolescentes em conflito com a lei, por meio de ações voltadas à educação e à profissionalização. O acompanhamento também busca fortalecer vínculos familiares e comunitários, além de contribuir para a prevenção de novas infrações.
A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina é o órgão ministerial responsável pela fiscalização das unidades do sistema socioeducativo. O trabalho contou ainda com a participação da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) e da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos (CPPT).
