O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome (MDS) se tornará parceiro do projeto Ressocializar para Não Prender, uma iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e executada por uma rede de parceiros governamentais, não governamentais e do Sistema “S”.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, recebeu o ministro Wellington Dias em seu Gabinete, nesta quarta-feira (04/04), para discutir a parceria. Durante o encontro, o desembargador Hilo de Almeida destacou que o projeto Ressocializar para Não Prender tem como objetivo atender uma demanda social significativa, diretamente relacionada às atividades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
O desembargador explicou que, através de uma equipe multidisciplinar, os presos são avaliados e, se concordarem e se enquadrarem no programa, são encaminhados para uma das comunidades terapêuticas para tratamento. Além de reduzir a população carcerária, o projeto oferece tratamento a aqueles que estão em situação de dependência química, proporcionando chances de ressocialização.
O magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e idealizador do programa, enfatizou que o projeto se baseia no ‘Sistema de Garantias’ e que sua estrutura, implantada na Central de Inquéritos da comarca de Teresina, inclui assistentes sociais, psicólogos e médico psiquiatra. Esses profissionais realizam uma análise preliminar, utilizando um estudo psicossocial sobre o indivíduo detido em flagrante antes da audiência de custódia, fornecendo orientações ao magistrado sobre a adequação e a necessidade de manter a prisão ou impor alternativas ao encarceramento.
Para ampliar o projeto, o Tribunal propõe a formalização de um convênio com o MDS, visando a regulamentação do procedimento de utilização de recursos diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Isso permitirá que instituições de acolhimento e centros terapêuticos recebam pessoas egressas das audiências de custódia e do sistema prisional, com eficiente controle de beneficiários realizados pelo Poder Judiciário mediante determinação judicial.
O ministro Wellington Dias afirmou que a gestão do desembargador Hilo de Almeida vem executando importantes programas para o Piauí e para o Brasil, como o Justo Acesso e o Regularizar. Ele também destacou que o Ressocializar para Não Prender garante condições para que a pessoa presa ou adolescente privado de liberdade tenha apoio para reconstruir a vida. “O principal é prevenir e, quando necessário, ressocializar para que não haja reincidência”, concluiu.
O projeto Ressocializar para Não Prender conta com o apoio das seguintes instituições: Ministério Público do Estado do Piauí; Defensoria Pública do Estado do Piauí; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí; Coordenadoria Estadual de Combate às Drogas; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretária Estadual de Segurança Pública; Secretaria Estadual de Educação; Secretaria de Justiça do Estado do Piauí; Prefeitura de Teresina; Fundação Municipal de Saúde de Teresina; Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social de Teresina; Fundação Wall Ferraz; Sistema “S”.
Além do magistrado Leonardo Brasileiro, juiz auxiliar da Presidência, e do secretário de Finanças do do TJ-PI, Roosevelt Figueiredo, também participaram da reunião com o ministro Wellington Dias.
Fonte: TJ-PI.
