O 31º episódio do podcast Frequência Jurídica, produzido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foi divulgado nesta terça-feira (24/02). Nesta edição, o entrevistado foi o magistrado Marcus Klinger, juiz coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), que abordou o Programa Pena Justa, iniciativa voltada ao aprimoramento da execução penal em conformidade com boas práticas adotadas no país. O conteúdo completo pode ser acessado no YouTube e no Spotify.
Durante a conversa, o juiz detalhou as diretrizes do programa, que tem como um de seus objetivos enfrentar a superlotação nas unidades prisionais e assegurar o cumprimento efetivo de direitos. Segundo ele, a fase da execução penal representa a concretização dos princípios constitucionais, exigindo equilíbrio entre rigor legal e sensibilidade institucional para promover avanços no sistema.
O magistrado também ressaltou a importância da atuação integrada entre o TJPI e os demais órgãos que compõem o sistema prisional, como estratégia para acompanhar a situação processual das pessoas privadas de liberdade e contribuir para a implementação de políticas públicas voltadas à dignidade e à legalidade.
Veiculado semanalmente às terças-feiras, às 13h, na Rádio TJPI e no YouTube, o podcast Frequência Jurídica apresenta debates e informações sobre o funcionamento do Judiciário piauiense.
