Nos bastidores da capital federal, os ventos sopram fortemente em direção ao nome do piauiense Carlos Brandão para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio declarado do ministro Kassio Nunes Marques. Embora a informação ainda careça de confirmação oficial, o clima de expectativa tomou conta dos círculos jurídicos do Piauí, especialmente diante da longa indefinição da lista tríplice, que ficou travada por meses devido à pressão em favor de duas candidatas mulheres – Marisa Ferreira e Daniele Maranhão.
A possível escolha de Brandão não apenas representa um avanço para o estado, como pode desencadear uma reestruturação estratégica de interesses e influências no cenário jurídico regional. Escritórios, instituições e lideranças já se movimentam diante da iminente mudança. Como sempre, Brasília decide, mas os efeitos irradiam – e o Piauí, mais uma vez, se encontra no centro da equação.
Carlos Brandão: trajetória de um jurista piauiense
Carlos Augusto Pires Brandão nasceu em 28 de julho de 1964, em Teresina, Piauí. Iniciou sua formação acadêmica com graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1986. Posteriormente, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1993. Complementou sua formação com especialização em Direito Constitucional pela UFPI (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001 e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018 .
Antes de ingressar na magistratura, atuou como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Piauí e como procurador da República no Ministério Público Federal. Em 1997, foi empossado como juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), exercendo funções como juiz titular da 5ª Vara Federal e diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí. Também coordenou os Juizados Especiais Federais e atuou como juiz auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2003 e 2005 .
Em 2015, foi nomeado desembargador federal do TRF1, onde desempenha funções administrativas e judiciais, integrando a Corte Especial e o Conselho de Administração. Além disso, é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI e participa ativamente de congressos e seminários jurídicos, tanto no Brasil quanto no exterior .
Brandão também esteve envolvido em iniciativas sociais e ambientais, como o Projeto Viva Alcântara, que visou à regularização fundiária das comunidades quilombolas da região de Alcântara, no Maranhão. Em parceria com o Governo do Maranhão, o TJMA, o TRF1 e outros órgãos, participou da titulação de terras de comunidades que há décadas lutavam pelo reconhecimento de seus direitos territoriais .
Desafios na indicação ao STJ
Apesar do apoio do ministro Kassio Nunes Marques, a eventual indicação de Carlos Brandão ao STJ enfrenta resistência de pelo menos quatro ministros influentes do Supremo Tribunal Federal (STF): Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Esses ministros manifestaram preferência por outro nome, o que pode complicar a escolha do presidente Lula .
A expectativa do entorno político do presidente é de que as duas indicações para o STJ sejam anunciadas em breve. No entanto, a reunião dos ministros que deliberarão sobre essas nomeações ainda não ocorreu. Além de Brandão, a expectativa é de que Marluce Caldas seja indicada na lista do Ministério Público, que conta com outros nomes como Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos .
A escolha final do presidente Lula para as vagas no STJ será um indicativo importante das forças políticas em jogo e das alianças que se formam no cenário jurídico nacional. Enquanto isso, o Piauí acompanha atentamente os desdobramentos, ciente de que a possível nomeação de um conterrâneo para o STJ pode trazer impactos significativos para o estado.
