Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizada em 11 de dezembro, foi estabelecido um acordo de cooperação técnica entre o CJF, a Advocacia Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O propósito central é unir esforços para facilitar a redução da litigiosidade, promover a conciliação, racionalizar os fluxos e assegurar uma prestação jurisdicional eficiente nos processos relacionados a solicitações de benefícios previdenciários.
O documento foi formalmente assinado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, pela procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, e pelo presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto. A última sessão ordinária de 2023, realizada pelo Colegiado, contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), Desembargador Federal José Amilcar Machado, membro efetivo do CJF, e foi transmitida em tempo real pelo canal do Conselho no YouTube.
Fonte: TRF1.
