O desembargador Agrimar Rodrigues oficialmente tomou posse como o novo Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com um mandato estabelecido até janeiro de 2025. Esta nomeação decorre da aposentadoria do desembargador Raimundo Eufrásio, ocorrida em 26 de outubro deste mesmo ano.
O desembargador Manoel Dourado, presidente em exercício do TJ-PI, estendeu seus votos de sucesso ao novo ouvidor e destacou a relevância do papel desempenhado por essa função, que se concentra na recepção direta das manifestações da população.
A Ouvidoria Judicial do TJ-PI foi instituída de acordo com o que dispõe a Resolução nº 016/2006 e se configura como um canal aberto de comunicação entre o Judiciário e a sociedade. Através dessa instância, os cidadãos têm a oportunidade de esclarecer dúvidas, registrar queixas e apresentar sugestões relacionadas ao funcionamento do sistema judiciário e ao andamento dos processos em curso. À Ouvidoria cabe o encaminhamento dessas manifestações às autoridades pertinentes e a prestação de informações sobre as medidas adotadas.
Além dos canais de atendimento já existentes, como e-mail, telefone fixo, aplicativo de mensagens online e atendimento presencial, a Ouvidoria Judiciária do TJ-PI recentemente disponibilizou um novo sistema que permite o acompanhamento das manifestações. Esse sistema, cujo propósito é permitir que os manifestantes tenham conhecimento de todas as movimentações relacionadas a seus processos, inclui a geração de um código único para registro e consulta das manifestações.
O novo ouvidor, Agrimar Rodrigues de Araújo, natural de Picos, é um profissional graduado em Direito que atuou como advogado por mais de três décadas. Possui especialização em Direito Processual e também acumulou experiência como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e ocupou cargos relevantes, como a presidência da Subseção de Picos e o cargo de Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí. Sua posse como desembargador ocorreu em 2 de junho de 2023, como resultado do Quinto Constitucional da Advocacia.
Fonte: TJPI.
