Nota | Geral

Decisão do Tribunal do Júri de Teresina condena réus por homicídio qualificado

Na esteira da atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 13ª Promotoria do Júri, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina proferiu sentença condenatória contra Marcos Barbosa da Silva e Matheus dos Santos Nascimento. Ambos foram sentenciados, respectivamente, a penas de 12 e 14 anos de reclusão pelo …

Foto reprodução: MPPI

Na esteira da atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 13ª Promotoria do Júri, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina proferiu sentença condenatória contra Marcos Barbosa da Silva e Matheus dos Santos Nascimento. Ambos foram sentenciados, respectivamente, a penas de 12 e 14 anos de reclusão pelo cometimento de homicídio qualificado.

O coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (NUPROJÚRI), promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, ressaltou que as condenações refletem o empenho da equipe do NUPROJÚRI na repressão aos crimes violentos no Piauí, em colaboração com as Varas do Tribunal do Júri da capital.

Marcos Barbosa da Silva, condenado em 27 de novembro, foi considerado culpado pelo homicídio de Fernando Geronimo da Silva, ocorrido em 15 de janeiro de 2017, no povoado Campestre, zona rural de Teresina. A vítima, caseiro em uma fazenda, havia denunciado furto de porcos na propriedade, atribuindo a autoria a Marcos Barbosa da Silva, caseiro da fazenda vizinha. Após uma discussão em um bar, o acusado dirigiu-se à fazenda da vítima e a atingiu pelas costas com um tiro de espingarda. A juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão, estabeleceu a pena de 12 anos em regime fechado por homicídio qualificado por motivo fútil, impedindo o réu de recorrer em liberdade.

Matheus dos Santos Nascimento, condenado em 28 de novembro, foi acusado pelo MPPI de homicídio qualificado e corrupção de menores majorada, referente ao homicídio de Ornandeson Rafael dos Santos Sousa em 29 de agosto de 2021, no bairro Vila Operária, zona norte de Teresina. A vítima foi atingida por 12 disparos de arma de fogo, sendo o crime motivado por atrito entre organizações criminosas. Matheus envolveu um menor de idade e um terceiro não identificado, armados no momento do crime, sendo que somente Matheus efetuou disparos. A magistrada Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão fixou a pena de 14 anos de reclusão para Matheus dos Santos Nascimento, com a obrigação de pagar R$ 50 mil em reparação à família da vítima.

Fonte: MPPI.