Nos dias 23 e 24 de março de 2026, a Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e a Escola do Judiciário, promove a segunda edição do Encontro Estadual da Magistratura. O evento reunirá magistrados de 1º e 2º Graus com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional, incentivar a troca de experiências e promover o aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado.
A programação contará com palestras, debates e, principalmente, a votação de propostas de Enunciados, previamente encaminhadas pelos magistrados. As contribuições estão sendo recebidas conforme estabelece a Portaria nº 537/2026, que definiu o período de 11 de fevereiro à 4 de março para o envio das propostas. Os Enunciados devem abordar os temas Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal e Fazenda Pública. Após o encerramento do prazo, as propostas serão analisadas por três comissões, formadas por Juízes e Desembargadores. As que forem aprovadas seguirão para votação final por todos os magistrados participantes do Encontro, no dia 24 de março.
De acordo com o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, Dr. Ulysses Gonçalves, a iniciativa representa um importante instrumento de uniformização e eficiência do Judiciário.
“Os Enunciados aprovados durante o Encontro Estadual de Magistrados servirão como uma ferramenta fundamental para tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva. Eles auxiliam o magistrado na condução dos processos e contribuem diretamente para julgamentos mais rápidos e alinhados com a realidade do Judiciário piauiense”, destacou.
