Tudo sobre o uso de Outdoor nas Eleições de 2024

Regras de propaganda em outdoor na campanha eleitoral de 2024 no Brasil: aspectos legais e implicações políticas

Propaganda Partidária x Eleitoral: Entenda as Diferenças

Essas duas formas de comunicação política compartilham o espaço no rádio e na televisão, mas suas finalidades, conteúdos e regras são nitidamente distintos.

Propaganda Política e seus 3 requisitos essenciais

A propaganda política é um tema de complexidade e subjetividade acentuada na legislação brasileira. A Lei nº 9.504/97 estabelece normas para as eleições e, em seu

A Elegibilidade e a inelegibilidade nas eleições de 2024

A inelegibilidade é a condição legal de alguém que não pode ser eleito para um cargo público. No Brasil, a inelegibilidade é estabelecida pela Constituição Federal

Transparência e Conformidade: As Implicações Jurídicas no Financiamento Eleitoral

O artigo 18-A, define as regras para o financiamento de campanhas eleitorais e com ele se observa diversos questionamentos.

Financiamento de campanha eleitoral e suas implicações jurídicas

A infração às normativas de financiamento de campanha acarreta consequências graves, que vão além de multas, incluindo a possibilidade de cassação do registro, diploma ou mandato.

Impulsionamento Pago nas eleições de 2024: Regras, Conceitos e Penalidades

O impulsionamento pago envolve duas modalidades: o impulsionamento de conteúdos e a priorização paga de conteúdos. A primeira foca em ampliar a visibilidade para um público

Feminicídio

A importância dessa lei para o direito brasileiro se revela na expressão do compromisso do Estado com a proteção dos direitos humanos das mulheres, conforme previsto