21 de novembro de 2024 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ordenou a penhora de 10% dos rendimentos líquidos de um devedor, com
A empresa Decolar não será obrigada a indenizar uma consumidora que foi vítima de fraude ao adquirir passagens aéreas por meio de um link falso. Essa
Foto: Reprodução. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou sua posição ao rejeitar o reconhecimento de um vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, proferiu decisão condenatória que obriga a empresa Rappi a formalizar contratos de trabalho
O Senado aprovou o acordo de serviços aeronáuticos entre Brasil e Angola, permitindo operações de companhias aéreas nos territórios um do outro, fortalecendo as relações bilaterais.
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados