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O deputado Fábio Novo (PT), líder do Governo, anunciou durante a sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (17/10), que a Comissão de Saúde, Educação e Cultura está programada para realizar uma reunião na quarta-feira (18/10), às 9h30, com o propósito de deliberar sobre cinco projetos. Estas matérias aguardam aprovação da Comissão de Saúde antes de serem submetidas à apreciação do Plenário. Fábio Novo mencionou que os projetos em questão já receberam aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), restando somente a aprovação desta Comissão para a inclusão das matérias na pauta legislativa.

A presidência da Comissão de Saúde, Educação e Cultura está a cargo do deputado Dr. Vinícius (PT), e seus membros titulares incluem os deputados Dr. Felipe Sampaio (MDB), Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), Dr. Gil Carlos (PT), Ana Paula (MDB), Dr. Thales Coelho (Progressistas) e Bárbara do Firmino (Progressistas). A reunião programada ocorrerá na sala da Comissão de Constituição e Justiça.

Os projetos a serem discutidos incluem o Projeto de Lei 172/23, proposto pelo deputado Fábio Novo, que propõe a instituição do Selo “Empresa Amiga da Amamentação”. Outro projeto a ser analisado é o Projeto de Lei 220/23, de autoria da deputada Bárbara do Firmino, que visa determinar a divulgação de informações relacionadas à saúde mental por parte dos veículos de comunicação pertencentes a órgãos públicos do Estado do Piauí.

Além disso, a Comissão se dedicará à votação do Projeto de Lei 204/23, apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), o qual propõe a priorização do atendimento aos doadores de sangue raros e fenotipados pelos bancos de sangue. O último projeto a ser apreciado é o Projeto de Lei 249/23, proposto pelo deputado Georgiano Neto (MDB), que visa incluir a Fundação Educacional Mandacaru na lista de entidades autorizadas a receber subvenções sociais.

Fonte: Alepi.