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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Luís Roberto Barroso, esteve em Paris, onde se reuniu com membros do Conselho Constitucional Francês. O encontro, ocorrido nessa sexta-feira (13/10), teve como objetivo a troca de informações acerca do papel do Judiciário em questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e meio ambiente. A reunião contou com a presença do embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares.
Anteriormente, o Ministro Barroso participou de um fórum com empresários brasileiros, onde enfatizou o compromisso do STF com a segurança jurídica e o empreendedorismo no Brasil. Durante sua intervenção, ele destacou a singularidade do STF brasileiro em comparação a outras instâncias judiciais ao redor do mundo. Isso se deve, em parte, à amplitude da Constituição brasileira, à facilidade de acesso ao Supremo e à ampla visibilidade que o Tribunal recebe devido a julgamentos televisionados e à cobertura extensiva da mídia.
O Ministro Barroso mencionou que nos últimos anos, o STF emitiu decisões favoráveis à iniciativa privada, tais como a validação da reforma trabalhista, da terceirização e da negociação sobre o legislado. Ele enfatizou que o STF valoriza a segurança jurídica e o empreendedorismo, pois esses princípios estão enraizados na Constituição, com a livre iniciativa sendo um de seus pilares fundamentais.
Entretanto, o Ministro destacou que o Brasil ainda enfrenta desafios no que diz respeito à alta litigiosidade em questões trabalhistas e tributárias perante os tribunais brasileiros. Antes de seu pronunciamento, o Ministro Barroso teve uma conversa com o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, abordando o papel do Judiciário brasileiro na promoção de um ambiente de negócios favorável.
Fonte: Fonte: Supremo Tribunal Federal.
