O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez declarações que merecem uma análise crítica. Enquanto ele enfatiza a importância das cotas de gênero na política como um meio de incentivar a participação das mulheres e atingir a equidade, é necessário questionar a eficácia real dessas medidas.
Primeiramente, é importante destacar que as cotas de gênero não são uma solução definitiva para a sub-representação das mulheres na política. Elas podem, no máximo, ser consideradas um paliativo temporário que mascara o problema subjacente: a falta de igualdade de oportunidades e de um ambiente político inclusivo.
O ministro Marques reconhece que as cotas de gênero são frequentemente descumpridas pelos partidos políticos, o que revela sua ineficácia. Se as próprias instituições responsáveis pela aplicação dessas cotas não conseguem garantir sua implementação, fica claro que algo está seriamente errado.
A sugestão de criar uma súmula sobre o tema apenas reforça a ideia de que as cotas de gênero estão longe de serem uma solução efetiva. Elas deveriam ser autoexplicativas e de cumprimento obrigatório, sem a necessidade de orientações adicionais. O fato de que tal orientação é considerada “fundamental” revela a complexidade e a falta de clareza nas regras atuais.
Por fim, a afirmação de que mulheres “têm que ocupar os espaços que queiram, inclusive os espaços de representação política” é verdadeira, mas simplista. A realidade é que as barreiras para a participação política das mulheres vão além das cotas de gênero. Elas enfrentam discriminação, sexismo, violência política de gênero e desigualdades estruturais que não são resolvidas simplesmente com cotas.
Em vez de se concentrar em cotas que, na prática, muitas vezes não funcionam, seria mais eficaz abordar as questões sistêmicas que perpetuam a desigualdade de gênero na política. Isso envolve a promoção de uma cultura política inclusiva, a eliminação de obstáculos para a participação das mulheres e o combate à discriminação de gênero em todas as suas formas.
