Na última quinta-feira, 02 de maio, o Ministério Público Eleitoral, atuante na 13ª Zona Eleitoral, ingressou com representação contra o vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Rogério Castro, por suposta propaganda eleitoral antecipada.
A promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana assinou a representação, que se refere a um evento popular ocorrido durante a inauguração do Hotel Serra da Capivara Resort e Convention em São Raimundo Nonato, no dia 19 de maio.
Os representados na ação são Rogério Castro, vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Dean dos Santos Cavalcante e Erlando de Jesus Santos.
A representação indica que Dean dos Santos Cavalcante e Erlando de Jesus Santos veicularam, durante a chegada de Rogério, um jingle com alusão a pedido de voto. Dean dos Santos é proprietário do carro de som e Erlando de Jesus é apoiador e amigo de Rogério Castro.
Fotos divulgadas nas redes sociais e vídeos que circularam em grupos de WhatsApp evidenciam a presença de várias pessoas com bandeiras com a inscrição “Paz, Amor & Querer Bem”, além de faixas em apoio a Rogério Castro. Posteriormente, o vice-prefeito compartilhou vídeos do evento em suas redes sociais, denominando-o de “manifestação de amor e reconhecimento”.
A investigação do MPE sugeriu que Rogério Castro tinha conhecimento prévio do evento.
A propaganda antecipada pode causar distorção na igualdade de oportunidades entre candidatos e partidos. Pré-candidatos ou partidos flagrados em tal prática podem estar sujeitos a penalidades, incluindo multas e até mesmo inelegibilidade.
