Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) dedicarão o mês de março à busca por soluções conciliadas nos processos que envolvem mulheres. A iniciativa denominada “Elas em Pauta” integra as ações do Tribunal em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Originado no TRT da 6ª Região (Pernambuco), o projeto foi adotado neste ano pela justiça do trabalho piauiense. Ao longo do mês, os Cejuscs do TRT-22 promoverão audiências relacionadas a trabalhadoras e/ou empregadoras.
A adesão a essa prática visa proporcionar maior celeridade na resolução das reclamações trabalhistas em que mulheres figuram como litigantes. Nas audiências de conciliação, as partes femininas terão a oportunidade de apresentar propostas de solução para a resolução dos conflitos. Mediante a concordância da outra parte e a observância dos requisitos jurídicos pertinentes, os magistrados homologarão o acordo em cada caso, conforme explicado pela coordenadora do Cejusc de 2º Grau, desembargadora Basiliça Alves.
Os Cejuscs solicitaram aos gabinetes e às varas que encaminhem processos envolvendo mulheres para tentativas de conciliação. Advogados ou partes interessadas também podem requerer audiências de conciliação, sendo tal manifestação realizada no próprio processo.
