Na véspera de uma consulta para fertilização in vitro, em abril de 2022, a bancária Jamille Ferreira, 34, descobriu que estava grávida de Bernardo, fruto da relação poliamorosa com Ruan Vieira, 28, e Natália Nogueira, 27. A necessidade de registrar o bebê com os nomes dos três levou o trisal a buscar a Justiça.
Após um ano e meio de processo, a Justiça do Ceará concedeu, neste mês, o direito ao trisal de registrar Bernardo com as duas mães e o pai no documento. A certidão de nascimento do bebê, inicialmente preenchida apenas com a filiação biológica, será retificada para incluir os nomes de Jamille (mãe biológica), Natália (mãe socioafetiva) e Ruan (pai).
O relacionamento poliamoroso do trio, que perdura há 3 anos e meio, foi crucial no processo de decisão judicial. A importância desse reconhecimento vai além dos direitos individuais, sendo destacado como um benefício para Bernardo. A decisão resulta em seis avós para o menino.
Jamille compartilha que Natália esteve envolvida em todos os aspectos da gestação, desde as consultas de pré-natal até a preparação do quarto e a compra de roupas. Após o nascimento de Bernardo, avaliações psicológicas e sociais foram conduzidas pela Justiça para evidenciar o vínculo entre as partes.
A advogada da família, Ana Zélia Cavalcante, considera a conquista inédita no Brasil. A ênfase da petição foi no reconhecimento da multiparentalidade de Bernardo, filho biológico de Jamille e Ruan, e socioafetivo de Natália. O foco não foi a união poliafetiva, mas o direito da criança à dupla maternidade.
Ana Zélia tentou o reconhecimento da filiação tripla antes do nascimento, sem sucesso. A decisão judicial pautou-se no melhor interesse da criança, reconhecendo o vínculo formado após o nascimento. Com o registro, os deveres parentais e sucessórios são iguais para os três genitores, mesmo em casos de dissolução da relação.
As fotos na casa da família perpetuam a união, capturando os sorrisos de Natália, Jamille e Ruan ao lado de Bernardo. O trisal busca proporcionar um ambiente de amor que fortalece o bebê, consciente de que ele enfrentará desafios de preconceito, mas é criado para se orgulhar da família que possui.
