Nota | Constitucional

TJ-PI ratifica concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em sessão administrativa extraordinária realizada nesta quinta-feira (14/12), homologou o concurso público de provas e títulos destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros do estado do Piauí, regido pelo Edital nº 01/2013. O resultado final do certame foi oficialmente …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em sessão administrativa extraordinária realizada nesta quinta-feira (14/12), homologou o concurso público de provas e títulos destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros do estado do Piauí, regido pelo Edital nº 01/2013. O resultado final do certame foi oficialmente publicado no Diário da Justiça nº 9712, em 21 de novembro de 2023, por meio do Edital nº 48/23.

Durante a votação, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou a relevância do momento para o Tribunal, destacando o esforço coletivo envolvido no processo. A declaração de homologação do Concurso dos Cartórios do Piauí foi proferida, sendo aprovada por unanimidade.

O desembargador Aderson Nogueira, presidente da Comissão Organizadora do Concurso, enfatizou o comprometimento das gestões do Tribunal desde 2013 para a efetivação da homologação, sempre respeitando o devido processo legal. A realização de audiências públicas para a escolha das serventias extrajudiciais pelos candidatos e o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de Investidura dos notários e registradores serão disciplinados em breve por meio de edital a ser publicado.

Os desembargadores presentes à sessão plenária destacaram a importância da homologação do concurso para o TJ-PI e para a sociedade piauiense. Consideraram o evento como um marco histórico, resultado de esforços contínuos visando proporcionar aos usuários um serviço de melhor qualidade. O desembargador Ricardo Gentil, ex-corregedor geral da Justiça, salientou os esforços realizados ao longo do tempo para modernizar o sistema cartorial, proporcionando melhores condições aos classificados.

Fonte: TJ-PI.