Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou a persistência de desigualdades de gênero na ocupação de cargos de liderança no Poder Executivo Federal. O estudo, que avaliou o cumprimento da Meta 5.5 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-5), destacou a necessidade urgente de fortalecer as políticas de igualdade de gênero na Administração Pública Federal.
O relatório, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, apontou que, apesar do aumento do número de servidoras federais entre 2008 e 2024, a participação feminina em cargos de alta liderança diminuiu, caindo de 44,2% para 41,5%. Além disso, mulheres negras enfrentam barreiras adicionais, resultando em uma sub-representação ainda maior nesses cargos.
O ministro Aroldo Cedraz ressaltou a existência de “barreiras invisíveis, mas reais” que impedem a ascensão de mulheres a posições de liderança, mesmo quando possuem as qualificações necessárias. O relatório também apontou para a imaturidade das políticas e práticas de promoção da igualdade de gênero na Administração Pública Federal, com a necessidade de programas de capacitação e estruturas formais para impulsionar a liderança feminina.
Para reverter esse cenário, o TCU recomendou que o Poder Executivo Federal adote políticas claras e programas de capacitação para desenvolver habilidades de liderança entre as mulheres. O Tribunal também propôs o compartilhamento das análises e conclusões do relatório com os órgãos e entidades envolvidos, como subsídio para fortalecer as políticas públicas de igualdade de gênero.
O TCU tem buscado promover a igualdade de gênero em sua própria estrutura, implementando medidas como a portaria que estabelece diretrizes para a proporcionalidade de gênero em cargos de liderança e o “Programa de Intercâmbio em Controle e Gestão Pública (ProInter-TCU): Mulheres na Liderança”. A Corte também aderiu ao Selo de Igualdade de Gênero do PNUD, reforçando seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero.
Fonte: Tribunal de Contas da União.
