A Universal Pictures do Brasil foi sentenciada a pagar uma indenização no valor de R$ 25 mil a um surfista, devido à divulgação não autorizada de sua imagem por quatro segundos no trailer do filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”.
A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, da 30ª vara Cível de São Paulo/SP. O magistrado destacou que, embora a cena tenha sido breve, outros praticantes do esporte conseguiram identificar o surfista em questão.
Após tomar conhecimento da presença de sua imagem no trailer, o surfista ingressou com uma ação alegando violação do direito de imagem contra a Universal. Segundo ele, a cena em questão ocorreu em 2016, durante uma sessão de surfe em Jaws, no Havai, local reconhecido pela sua periculosidade.
A Universal, em sua defesa, argumentou que não possuía responsabilidade pela imagem, uma vez que não foi a produtora do filme nem licenciou a obra, limitando-se apenas a sua veiculação em território nacional. Além disso, sustentou que, devido à distância, foco, múltiplos elementos na cena e curta duração, seria impossível identificar com certeza o autor durante os quatro segundos em questão.
Após a confirmação pericial de que a imagem pertencia de fato ao surfista, o juiz concluiu que a Universal, enquanto licenciada da produtora do filme, violou o direito de personalidade do autor ao distribuir, divulgar ou exibir a obra no Brasil. Mesmo alegando boa-fé, a conduta ilícita persistiu, conforme ressaltado pelo magistrado.
O juiz enfatizou que, apesar da brevidade e da dificuldade de identificação, a cena foi prontamente reconhecida por membros da comunidade esportiva, configurando uma lesão ao direito da personalidade. Diante disso, a ação do surfista foi julgada procedente, e a Universal foi condenada a pagar a quantia de R$ 25 mil ao autor pela utilização indevida de sua imagem.
Fonte: Migalhas.
