O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta sexta-feira (28/02), uma nota pública destacando a solidez da democracia brasileira e a importância da independência do Judiciário. O documento, assinado por ministros da Corte, ressalta a centralidade do Estado de Direito na governança nacional e enfatiza a influência do modelo jurídico dos Estados Unidos na estrutura do Judiciário brasileiro.
A manifestação ocorre em meio a debates sobre a relação institucional entre os dois países. No texto, os ministros reforçam que Brasil e EUA compartilham valores fundamentais, como soberania, sufrágio universal, dignidade da pessoa humana e liberdades individuais, além de manterem uma cooperação histórica em áreas como tráfico de pessoas, extradição, propriedade intelectual e segurança jurídica para investimentos.
O comunicado também destaca o sistema de garantias processuais no Brasil, frisando que nenhum juiz decide sozinho um litígio sem possibilidade de recurso a um órgão colegiado. Essa estrutura, segundo o STJ, assegura equidade na aplicação das leis, sem arbitrariedade ou privilégios. Além disso, os ministros rejeitam qualquer tentativa de criar conflitos institucionais, defendendo que eventuais divergências devem ser resolvidas pelas instâncias competentes.
Por fim, a nota reafirma o compromisso do Brasil com um Judiciário independente, íntegro e imparcial, conforme previsto na Constituição. Os magistrados ressaltam que a imparcialidade e a autonomia judicial são pilares essenciais para a manutenção da ordem democrática e do respeito ao devido processo legal.
