O Ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deliberou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para Eduarda Souza, conhecida como “Barbie do Pó”, acusada de tráfico de drogas. A decisão foi tomada em resposta ao pedido de habeas corpus da defesa, que alegou nulidade na busca domiciliar e ausência dos requisitos para a prisão preventiva.
Eduarda Souza foi detida em um apartamento no dia 21 da semana passada, portando maconha e cocaína. As quantidades apreendidas consistiam em 11 porções de cocaína (7,61g), uma porção de maconha (13,92g), duas porções adicionais de cocaína (301,14g) e outra porção de maconha (162,12g).
O juízo de origem considerou a expressividade da quantidade de drogas apreendidas, mesmo diante da primariedade da acusada. No entanto, o Ministro Schietti, no deferimento da liminar, destacou a possibilidade de o juiz optar por medidas cautelares, listadas no art. 319 do Código de Processo Penal (CPP), como meio suficiente para atingir os mesmos resultados sem a restrição absoluta da liberdade de locomoção.
Schietti ressaltou que a quantidade de drogas não era excessivamente elevada e que a ré possui primariedade e bons antecedentes. Observou também que a acusada não estava sob investigação, sendo detida por acaso durante uma perseguição policial a um adolescente.
Nesse contexto, a liminar concedida determinou a substituição da prisão preventiva de Eduarda por medidas cautelares, consistindo no comparecimento periódico em juízo e na proibição de ausentar-se da comarca. A representação legal da paciente é conduzida pelo advogado Juan Siqueira.
