O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou um acordo histórico para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, em 2015. A homologação, assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destina R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação, um marco na justiça ambiental do país.
O acordo, que foi confirmado pelo plenário do STF, prevê a distribuição dos recursos para diversas frentes, incluindo projetos ambientais e socioeconômicos, recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e indenizações às vítimas. O ministro Barroso destacou a magnitude do acordo, classificando-o como um dos maiores, senão o maior, acordo ambiental da história.
A homologação do acordo representa um passo importante na busca por justiça para as vítimas do desastre, que causou a morte de 19 pessoas e impactou milhares de vidas e comunidades. O acordo prevê indenizações individuais e coletivas, além de medidas para garantir a reparação dos danos ambientais e sociais causados pela tragédia.
