Nota | Constitucional

Réu condenado a 18 anos de reclusão por feminicídio em Inhuma: MPPI apresenta apelação para majoração da pena

O Tribunal do Júri, após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, proferiu a sentença de 18 anos de reclusão ao réu Alan das Dores Silva por feminicídio contra Francisca Darlene de Morais Silva. O Conselho de Sentença, além de categorizar o delito como feminicídio, …

Foto reprodução: MPPI.

O Tribunal do Júri, após atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, proferiu a sentença de 18 anos de reclusão ao réu Alan das Dores Silva por feminicídio contra Francisca Darlene de Morais Silva. O Conselho de Sentença, além de categorizar o delito como feminicídio, reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. A sessão de julgamento ocorreu no Fórum de Inhuma na última quinta-feira (22/02), com a representação do Ministério Público feita pelo promotor de Justiça Jessé Mineiro.

O crime, datado de 19 de fevereiro de 2023, teve lugar durante uma discussão na residência da vítima. Alan das Dores Silva atacou Francisca Darlene de Morais Silva pelas costas, desferindo múltiplos golpes de canivete em seu pescoço, resultando em seu óbito. O impacto do crime reverberou na região de Inhuma e Picos, culminando em uma manifestação contra o feminicídio e em homenagem à vítima no dia 20 de fevereiro.

O representante do MPPI, Jessé Mineiro, expressou discordância em relação à pena imposta, alegando que não se mostra adequada diante da brutalidade do ato, que deixou três órfãos, incluindo duas crianças. No plenário, foi interposta apelação da sentença, com a confiança de que o Tribunal de Justiça revisará a decisão, impondo uma pena justa e mais severa.

Mineiro enfatizou que a fixação de penas brandas, além de suscitar a indignação da sociedade, pode minar a confiança da população no sistema de Justiça como um todo. Ele reiterou a necessidade de combater a violência contra as mulheres, considerando a justa punição como a etapa conclusiva do trabalho realizado pela Polícia e pelo Ministério Público.