Nota | Constitucional

Possibilidade de pedido de danos morais em casos de traição no divórcio 

A questão central ao se divorciar muitas vezes gira em torno da possibilidade de buscar reparação por danos morais quando a causa do divórcio é a traição conjugal.  Sim, é possível. O cônjuge que sofreu a traição tem o direito de apresentar uma ação pleiteando danos morais decorrentes desse ato. No entanto, não é suficiente …

Foto reprodução: Freepink.

A questão central ao se divorciar muitas vezes gira em torno da possibilidade de buscar reparação por danos morais quando a causa do divórcio é a traição conjugal. 

Sim, é possível. O cônjuge que sofreu a traição tem o direito de apresentar uma ação pleiteando danos morais decorrentes desse ato. No entanto, não é suficiente a simples alegação de traição. 

Para que o pedido seja válido, é imperativo comprovar que a traição e o subsequente divórcio resultaram em consideráveis prejuízos tanto emocionais quanto psicológicos. A mera ocorrência da traição, por si só, não é suficiente para garantir o direito à indenização. Dessa forma, é necessário que a traição esteja vinculada a um desses problemas para que o pleito seja reconhecido. 

Fonte: Jusbrasil.