Nota | Constitucional

Parlamentares do Futuro Deliberam sobre Projetos de Lei na CCJ e no Plenário da Alepi

Na manhã desta terça-feira (27), os parlamentares do futuro participaram do trâmite dos projetos de lei por eles apresentados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A fase inicial de análise e discussão ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, os projetos aprovados foram submetidos ao Plenário. Na sessão plenária, foram debatidos e …

Foto reprodução: Alepi.

Na manhã desta terça-feira (27), os parlamentares do futuro participaram do trâmite dos projetos de lei por eles apresentados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A fase inicial de análise e discussão ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, os projetos aprovados foram submetidos ao Plenário. Na sessão plenária, foram debatidos e aprovados 19 projetos, com sete adicionais a serem avaliados amanhã (28).

Para a presidência da CCJ, Marcos Antônio (PDHEC) foi designado, enquanto Pedro Victor (PEC) ocupou a posição de vice-presidente. Na CCJ, João Vitor (PEC) atuou como relator de cinco projetos, incluindo aquele que propõe suporte social e psicológico às vítimas da violência escolar, e outro que estabelece a política estadual de ampliação e assistência ao educando na área de saúde mental. Os relatores adicionais foram Luís Guilherme (PSE) e Ádrya Yasmin (PDHEC).

Marcos Antônio compartilhou que a presidência da CCJ proporcionou uma significativa aprendizagem. Ele destacou a leitura e análise dos projetos, ressaltando a aprovação pelos demais deputados e o encaminhamento ao Plenário. O parlamentar expressou a ansiedade comum diante da possibilidade de rejeição dos projetos, enfatizando a importância do processo.

Durante a sessão plenária, ocorreram debates intensos sobre as proposições, resultando na aprovação dos 19 projetos avaliados. João Pedro (PEC) enfatizou a importância do debate, especialmente em assuntos relacionados à juventude. Ele destacou a gratificação de participar do Parlamento, centro da sociedade civil organizada, para discutir projetos oriundos da juventude e da nova geração.

Os projetos de lei apresentados foram convertidos em Indicativos aos deputados estaduais, refletindo a expectativa dos parlamentares do futuro em relação à aplicação dessas propostas na sociedade. Jamile dos Santos (PSE) expressou seu apreço pelo projeto que institui a Política Estadual de Formação Básica na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no ensino médio e técnico, ressaltando sua opinião de que tal iniciativa já deveria estar presente nas escolas.