10 de julho de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
Foto: Reprodução. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu condenação contra empresários atuantes no setor de
O Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, reconheceu a inconstitucionalidade da lei 9.925/22 do Rio de Janeiro, que exigia que operadoras de telefonia instalassem repetidores
Foto: Reprodução. A fabricante de próteses de silicone foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 130 mil a uma mulher que desenvolveu câncer
Foto: Reprodução. Um influencer foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, devido a acusações e ofensas proferidas a
Foto: Reprodução. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso interposto contra decisão que rejeitou a homologação de acordo extrajudicial. Tal rejeição ocorreu
O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.
Foto: Reprodução. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP),
Foto: Reprodução. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 4.188/21, conhecido como Marco Legal das Garantias,
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