STJ decide que óbito de usufrutuário resulta na devolução do quinhão ao nu-proprietário

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, concluiu que quando o usufruto é constituído em favor de duas ou mais pessoas,

Iniciado mutirão de minutas em feira de Santana/BA pela 2ª Vara Federal

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Reconhecimento de Candidata como Pessoa com Deficiência no Concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

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Congresso Não Legisla Sobre População de Rua e STF Acaba Exercendo a Função de “Criar Leis”

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STF analisará tributação do biodiesel em sessão plenária física

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Plano de Saúde condenado a pagar R$ 42 mil a idoso que teve reembolso negado

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) mantém decisão condenatória que impõe ao plano de saúde a obrigação de indenizar um

STJ: Falta de preparo recursal adequado não autoriza deserção sem intimação prévia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante, na qual se estabelece que a apresentação espontânea de comprovante de preparo recursal após

Empregado com câncer dispensado dias após fim de licença receberá R$ 30 mil em indenização por danos morais

O grupo econômico atuante na área de tecnologia e segurança automotiva foi condenado a indenizar um trabalhador com câncer em R$ 30 mil por danos morais.