STF Já tem maioria para afirmar que os Guardas Municipais fazem parte do sistema de segurança pública

O STF formou maioria para declarar inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema de Segurança Pública

STF: Entenda os parâmetros para diferenciar o Usuário de droga e o traficante

O STF formou maioria sobre a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuários de maconha de traficantes.

MPPI realiza audiência pública sobre questões relacionadas a profissionais da saúde e pacientes em hospitais de Teresina

Foto: Reprodução. O Ministério Público do Piauí (MPPI) conduziu, na sexta-feira (06/10), uma audiência pública voltada à sociedade para abordar questões concernentes à remuneração de profissionais

STF decide pela constitucionalidade da incidência de IOF em contratos de mútuo entre empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento com repercussão geral, decidiu por unanimidade que é constitucional a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos

Decisão do STF: de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desclassificou o crime de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal em um caso que envolve

Concessionária de Rodovia deverá indenizar empresa por danos causados na remoção de caminhão

Foto: Reprodução. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu decisão que obriga a concessionária de rodovia

Tribunal de Justiça de São Paulo Condena Empresários por Fraude em Licitações no Setor de Guinchos

Foto: Reprodução. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu condenação contra empresários atuantes no setor de

STF reconhece inconstitucionalidade de lei do Rio de Janeiro sobre sinal de telefonia em túneis

O Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, reconheceu a inconstitucionalidade da lei 9.925/22 do Rio de Janeiro, que exigia que operadoras de telefonia instalassem repetidores