Plano de Saúde condenado a pagar R$ 42 mil a idoso que teve reembolso negado

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) mantém decisão condenatória que impõe ao plano de saúde a obrigação de indenizar um

STJ: Falta de preparo recursal adequado não autoriza deserção sem intimação prévia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante, na qual se estabelece que a apresentação espontânea de comprovante de preparo recursal após

Empregado com câncer dispensado dias após fim de licença receberá R$ 30 mil em indenização por danos morais

O grupo econômico atuante na área de tecnologia e segurança automotiva foi condenado a indenizar um trabalhador com câncer em R$ 30 mil por danos morais.

Viúva será indenizada após erro no transporte do corpo do marido para velório em outra cidade

A viúva será indenizada no valor de R$8.000,00 após um equívoco no transporte do corpo de seu marido para o velório errado em outra cidade. A

Decisão Judicial determina indenização por discriminação racial em caso de revista em supermercado extra

A cliente que foi submetida a uma revista por um segurança na saída de uma unidade do minimercado Extra, localizada em São Paulo/SP, receberá uma indenização

TJ-PI inicia a XVIII semana nacional da conciliação com mais de 350 audiências agendadas na capital

Início a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Esta campanha, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde

Apresentado Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Governo Estadual na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu uma Audiência Pública para a apresentação do relatório referente ao 2º quadrimestre da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O

Supremo Tribunal Federal suspende ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão proferida pelo ministro Edson Fachin, que determinou a suspensão da ação penal referente ao