Medida Ministerial Suspende Temporariamente Autorização de Cursos EaD de Direito

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no último dia 30, a Portaria nº 2.041/23, a qual determina a suspensão, pelo período de 90 dias, do processo

Ministro Zanin requer destaque em julgamento relacionado à lei de benefícios da previdência

O Ministro Cristiano Zanin, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque durante o julgamento de duas ações que objetivam contestar dispositivos da legislação referente aos

TJ/SP Mantém Decisão sobre Nome de Loja Maçônica

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TJ/SP Ratifica Exclusão do Ex-Presidente da Cohab de Bauru/SP em Ação Penal de Peculato

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pela 3ª Vara Criminal do Fórum de Bauru/SP, que excluiu Edison Bastos

Decisão da 1ª Turma recursal dos juizados especiais do DF sobre venda de celular sem carregador

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou improcedentes os pedidos formulados por um autor em relação à venda de um celular sem

Ministro Alexandre de Moraes Requisita Destaque para Julgamento sobre “Revisão da Vida Toda” no STF

O ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque e encaminhou para apreciação no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) os embargos de declaração interpostos pelo Instituto

Decisão Judicial: Loja Indenizará Cliente por Cobrança Vexatória; Valor Será Descontado da Dívida

A loja em questão foi condenada a indenizar um cliente em montante superior a R$ 1,5 mil, a título de reparação por dano moral decorrente de

Justiça Federal de Goiás Inicia Mutirão para 220 Audiências Envolvendo a Caixa

A Justiça Federal de Goiás deu início a um mutirão destinado ao atendimento de 220 audiências relacionadas à Caixa Econômica Federal (CEF). Os processos em questão