Banco é condenado a indenizar cliente por demora na atualização do nome social

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão condenatória, impondo a obrigação de indenização por danos

TJ/SP estabelece núcleo de justiça 4.0 especializado em direito marítimo

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STF analisará e fixará tese sobre responsabilidade da imprensa por falas em entrevistas

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STF confirma multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal. Os recursos

TRF1 anuncia lançamento do novo Portal de Internet em 4 de dezembro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulga a implementação do seu novo Portal de Internet, marcada para o dia 4 de dezembro, como parte

MPPI obtém condenação por tentativa de feminicídio em sessão do tribunal do júri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, logrou êxito na condenação de José Edes de Souza Filho

MPPI obtém condenação por homicídio qualificado em Manoel Emídio

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, desempenhou papel ativo na condenação de José Guarino de Brito, ocorrida na

TST restabelece norma coletiva de registro de jornada por exceção

A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu, por maioria de votos, a cláusula de acordo coletivo que autoriza