Justiça convoca ex-presidente da CBF para esclarecer assinatura de acordo no STF

O acordo firmado em fevereiro deste ano selou o reconhecimento da validade das assembleias realizadas em 2022 e pôs fim ao TAC.

Gilmar Mendes relembra ameaça da OAB durante sua indicação ao STF

Apesar do arquivamento do caso por falta de provas, o episódio contribuiu para a rivalidade.

Gilmar Mendes cobra ações contra violência no RJ e reforço à Polícia Federal

“Portanto, traficantes como protetores”, comentou Gilmar, classificando a situação como um “quadro de descontrole institucional”.

STF discute obrigatoriedade de inscrição na OAB para advogados públicos

Para ele, a exclusão da obrigatoriedade de inscrição implicaria em esvaziamento das prerrogativas e da segurança institucional dos advogados públicos.

Cirurgia de fenda palatina agora é direito garantido pelo SUS

Em casos diagnosticados durante o pré-natal ou logo após o nascimento, os recém-nascidos deverão ser encaminhados com prioridade a centros especializados para iniciar o acompanhamento clínico

Vitória da advocacia: OAB comemora decisão de Zanin que revoga lacração de celulares no STF

A medida, anteriormente adotada, havia gerado críticas da OAB por ser considerada uma violação das prerrogativas profissionais garantidas pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e

Moraes desabafa no STF sobre volume de pedidos de suspeição contra si

A declaração do ministro evidencia seu desconforto com o que ele classifica como uma tentativa sistemática de afastá-lo de processos sensíveis, especialmente aqueles relacionados aos atos

STF suspende julgamento sobre restrições da nova lei das Bets a pedido de vista

A ação em análise no STF se restringe às modalidades de loterias tradicionais, como as de números, bilhetes numerados e instantâneas.