STF decide que cálculo de terço de férias de professores é questão infraconstitucional

O voto condutor foi do ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1.535.083, sob o entendimento de que a controvérsia possui natureza infraconstitucional e

STF vai julgar validade de contratos civis com autônomos e pessoas jurídicas

Plenário decidirá se contratação por fora da CLT é constitucional e qual Justiça é competente para julgar casos de possível fraude.

Frigorífico é condenado por induzir indígena a pedir demissão

Para o juízo, a empresa se valeu de sua vulnerabilidade – étnica, social e de gênero – para induzi-la ao pedido de demissão, caracterizando a dispensa

PGR vai ao STF contra a Lei da Igualdade Salarial: alerta para risco à livre iniciativa e privacidade empresarial

De acordo com o procurador-geral, essa exigência colide com os princípios da livre iniciativa, da concorrência e da proteção à intimidade dos trabalhadores.

A indispensável articulação entre Liberdade de Imprensa e a saúde da República: desafios contemporâneos para operadores do Direito

Não se trata apenas da clássica dicotomia entre a liberdade de informar e os direitos individuais à honra, imagem e privacidade, embora essa ainda demande análise

Dr. Rony Torres ministra palestra sobre Direito e jornalismo no auditório do Instituto Galaxy

Além da atuação no 180graus, Dr. Rony é professor em faculdades e cursos preparatórios, tendo contribuído para a formação de inúmeros profissionais do Direito no Piauí.

Justiça absolve jornalista por críticas a dono da Havan, reforçando liberdade de Imprensa

A ação judicial foi motivada por um vídeo publicado no canal "Galãs Feios", no YouTube, onde o jornalista Helder Maldonado comentava uma reportagem do portal UOL

Trump declara guerra à imprensa: governo revoga proteção a jornalistas e ameaça emissora que o contrariou

O texto descreve o vazamento de dados sensíveis como “um ato de traição” e justifica a possibilidade de prisão de jornalistas que se recusem a colaborar