Nota | Constitucional

Operação Tempus Veritatis: PF investiga tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e aliados

Nesta quinta-feira (08/02), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis, visando apurar a atuação de uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito, com o propósito de obter vantagens políticas, incluindo a permanência do então ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no poder. Alvos …

Foto reprodução: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Nesta quinta-feira (08/02), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis, visando apurar a atuação de uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito, com o propósito de obter vantagens políticas, incluindo a permanência do então ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no poder.

Alvos e Prisões: Os alvos da operação incluem o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça). Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência e atual segurança do ex-presidente contratado pelo PL, foram presos. Também foram detidos Bernardo Romão Corrêa, coronel do Exército, e Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.

Medidas Judiciais: A PF executou 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Estas medidas incluem proibição de contato com os demais investigados, proibição de sair do país com entrega dos passaportes em 24 horas, e suspensão do exercício de funções públicas. Pelo menos 16 dos alvos são militares.

Abrangência Territorial: As ações da PF foram realizadas em diversas unidades da Federação, incluindo Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal. Viaturas da PF e da Polícia do Exército foram avistadas nas residências de oficiais do Exército em Goiânia.

Divisão do Grupo: A investigação revela que o grupo atuou em dois “eixos” para interferir nas eleições de 2022. O primeiro buscou disseminar informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, apontando falaciosamente a vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação, discurso mantido desde 2019. O segundo realizou ações para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, contando com o apoio de militares ligados a táticas e forças especiais.

Apoio Militar e Implicações Jurídicas: O Exército acompanha o cumprimento dos mandados relacionados aos militares em apoio à PF. Se confirmadas, as condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, conforme indicado pelas investigações.