A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio do representante Adones Silva, participou, no dia 20 de fevereiro, da cerimônia de posse do Comitê Estadual da População em Situação de Rua da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí (SASC-PI).
Na ocasião, Adones Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, enfatizou a relevância do Comitê na formulação e monitoramento de políticas públicas destinadas às pessoas em situação de rua.
“Destacamos a importância do comitê para a proposição e fiscalização de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, reforçando o compromisso da OAB como parceira deste comitê, enquanto instituição zelosa pela justiça e defesa dos Direitos Humanos”, acrescentou Adones Silva.
A solenidade contou com a presença da Secretária da SASC-PI, Regina Sousa; da Superintendente de Direitos Humanos da SASC-PI, Sônia Terra; da Secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, e representantes de outras entidades.
Comitê da População de Rua: Os novos membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua foram empossados para o biênio 2024-2026. Instituído por legislação em 2020, o Comitê tem a responsabilidade de fiscalizar e assegurar a implementação das políticas públicas voltadas à população em situação de rua no Estado, sendo composto por representantes do poder público e de organizações da sociedade civil.
