Durante sessão da 1ª turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes rebateu as alegações de incompetência da Corte para julgar os atos de 8 de janeiro, além de desconstruir, com dados concretos, as narrativas difundidas nas redes sociais sobre as condenações proferidas.
As defesas, em matéria preliminar, questionaram a competência do STF e argumentaram que os julgamentos deveriam ocorrer no plenário, e não na turma. Moraes, contudo, esclareceu que essa discussão já foi superada em 1.494 ações, todas reafirmando a competência do Supremo para julgar os crimes decorrentes da invasão das sedes dos Três Poderes.
O ministro também desmentiu a alegação de que o STF estaria condenando “velhinhas com a bíblia na mão”, afirmando que os envolvidos nos atos não estavam apenas “passeando”. Segundo Moraes, essa narrativa, assim como a teoria da terra plana, é uma mentira.
Para refutar as alegações de que idosos e mulheres seriam o principal alvo das condenações, o ministro apresentou dados que demonstram que, das 497 condenações julgadas procedentes, 68% dos condenados são homens e 32% mulheres, e apenas 43 possuem idade superior a 60 anos.
Além disso, Moraes destacou que metade dos condenados recebeu penas inferiores a três anos, convertidas em restritivas de direito, enquanto apenas 43 pessoas foram sentenciadas a 17 anos e seis meses de prisão, representando menos de 10% do total.
Diante dos dados apresentados, o ministro classificou como “totalmente mentirosas” as narrativas propagadas por meio de notícias falsas e fake news, que contrastam com a realidade dos fatos.
