Nota | Constitucional

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), após este permanecer detido por dois dias. A decisão foi tomada em resposta à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a soltura do político com base em sua idade, 74 …

Foto reprodução: Pedro Ladeira/Folhapress)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), após este permanecer detido por dois dias. A decisão foi tomada em resposta à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a soltura do político com base em sua idade, 74 anos, e na ausência de ameaça significativa ou violência.

Valdemar Costa Neto deixará as instalações da Polícia Federal, em Brasília, mas estará sujeito a uma série de medidas cautelares, sob o risco de retorno à prisão. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes havia convertido a prisão para preventiva, aguardando a manifestação da PGR.

Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão preventiva mantida. Filipe Martins Garcia, ex-assessor especial; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira continuam detidos.

A prisão de Valdemar Costa Neto ocorreu no contexto da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), que objetiva investigar uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado. O político foi detido em flagrante por posse ilegal de arma, e posteriormente, a Polícia Federal encontrou uma pepita de ouro sem comprovação de origem, configurando um crime de usurpação mineral, classificado como inafiançável.

A defesa de Costa Neto alegou que a pepita possuía baixo valor e não constituía um delito. Quanto à arma, os advogados afirmaram que pertencia a um parente e estava devidamente registrada. O advogado Fabio Wajngarten, representante da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, comunicou a decisão de soltura nas redes sociais, informando que Valdemar Costa Neto foi libertado em virtude da decisão do Ministro Alexandre de Moraes.