O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, implementará medidas com o objetivo de agilizar os julgamentos e facilitar a compreensão dos textos jurídicos produzidos em seu gabinete. A decisão visa adotar uma linguagem mais simples em seus votos e decisões.
Schietti orientou que a redação dos votos e decisões monocráticas deve buscar concisão e clareza, evitando o uso de expressões ou frases que possam dificultar ou reduzir a compreensão do texto, como jargões, palavras estrangeiras, construções longas ou termos rebuscados.
Adicionalmente, fica estabelecido que o relatório pode ser dispensado, sendo suficiente mencionar a peça ou decisão anterior presente no processo eletrônico, contendo o resumo da questão discutida. As ementas também podem indicar apenas a tese principal, especialmente quando se trata de entendimento jurídico consolidado na jurisprudência dos Tribunais Superiores, deixando para o voto a explicação e argumentação detalhadas.
O ministro enfatizou que tais medidas serão implementadas gradualmente, assegurando que não comprometerão a análise cuidadosa dos processos nem dispensarão o aprofundamento das teses jurídicas conforme a necessidade de cada caso.
Ao comunicar as novas orientações à sua assessoria, Schietti destacou que, quando for relator de casos menos complexos julgados em sessão, poderá apresentar apenas a razão principal da decisão proposta em seu voto, sem prejuízo da esclarecimento de eventuais dúvidas durante o julgamento.
Essas diretrizes do ministro estão alinhadas com a Recomendação 144/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover a produção de comunicações claras, objetivas e inclusivas para garantir a compreensão e utilização das informações geradas pelos órgãos do Poder Judiciário. As medidas também estão em conformidade com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo CNJ em novembro do ano passado, que permite o uso de versões resumidas dos votos durante as sessões de julgamento, sem prejuízo de versões mais detalhadas nos processos judiciais.
