A ministra Nancy Andrighi, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou pela possibilidade de retificação em registro civil para alterar o gênero para neutro. O caso, inédito no Brasil, envolve uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento hormonal para alteração de gênero, não se adaptou à mudança e não se identifica nem como homem, nem como mulher.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mas a ministra Nancy Andrighi antecipou seu posicionamento. Ao apresentar o dispositivo do voto, a ministra destacou a complexidade do tema, ressaltando que se trata de um desafio jurídico e social, além de ser um dos primeiros julgamentos sobre o assunto no mundo.
Ela também enfatizou o sofrimento enfrentado pela pessoa envolvida no processo, afirmando que a pessoa sofreu ao realizar cirurgias e tratamentos hormonais, e que depois se deu conta que não era aquilo que queria. Assim, a ministra votou para conhecer e prover o recurso especial, determinando a retificação do registro civil para excluir a menção ao gênero masculino e incluir o gênero neutro.
