O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira, 15, uma série de medidas para aprimorar a segurança nos cinco presídios federais do país, em resposta à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró/RN na madrugada de quarta-feira, 14.
Modernização do Sistema de Videomonitoramento e Controle de Acesso
Em decorrência do incidente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciará a modernização do sistema de videomonitoramento e aperfeiçoamento do controle de acesso em todas as unidades prisionais federais. O destaque inclui a implementação de reconhecimento facial para todos que adentram as instalações penitenciárias.
Ampliação de Sistemas de Alarmes e Sensores de Presença
Além disso, está prevista a ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença nas prisões federais, visando fortalecer a detecção de movimentações suspeitas e reforçar a segurança interna.
Construção de Muralhas e Reforço no Efetivo de Policiais Penais Federais
O governo buscará recursos por meio do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) para viabilizar a construção de muralhas em todas as penitenciárias federais, seguindo o modelo adotado no presídio do Distrito Federal. Adicionalmente, o ministro anunciou a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais aprovados em concurso público, sendo parte desse efetivo designada para reforçar a segurança na Penitenciária Federal de Mossoró.
Condições da Fuga e Providências Adotadas
A fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento ocorreu devido ao acesso a ferramentas encontradas dentro da penitenciária em reforma. O ministro Lewandowski destacou falhas na guarda inadequada desses equipamentos durante a obra, facilitando a aquisição pelos presos.
O ministro ressaltou que a fuga ocorreu em razão de diversas coincidências negativas, incluindo defeitos na construção da prisão, ausência de proteções adequadas nas celas, problemas em câmeras de vigilância e lâmpadas inoperantes. Ele enfatizou que a situação não compromete a segurança geral dos presídios federais, sendo um evento isolado e que será devidamente corrigido.
Medidas Imediatas Tomadas
Como parte das medidas imediatas, o ministro determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal de Mossoró. Carlos Luis Vieira Pires, ex-diretor da unidade de Catanduvas/PR, foi nomeado como interventor na unidade prisional. As autoridades federais, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, foram acionadas para colaborar na recaptura dos fugitivos, que foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.
