O magistrado Charles Bonemer Junior, titular da 2ª Vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, finalizou um procedimento de inventário envolvendo dois falecidos no período de 15 dias, abrangendo desde a apresentação da petição inicial até a obtenção do trânsito em julgado da homologação do plano de partilha.
Neste breve intervalo temporal, procedeu-se também à regularização dos Impostos sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD) relativos aos dois de cujus, além da realização de diligências, como a pesquisa acerca da inexistência de testamentos e a obtenção de certidões negativas, entre outros procedimentos correlatos.
O processo foi protocolado em 6 de fevereiro de 2024, e a sentença de homologação foi proferida em 21 de fevereiro do mesmo ano. O advogado responsável pelo patrocínio do caso, Acir de Matos Gomes, destacou que o referido prazo supera, em celeridade, o inventário extrajudicial.
