Nota | Constitucional

Justiça de Goiás repara erro de 32 Anos e concede indenização a vítima de prisão injusta 

A edição do Fantástico deste domingo (31) destacou a correção de um equívoco de 32 anos, iniciado em 1991, pela Justiça de Goiás. Albino de Souza, a vítima desse erro, foi detido em Anápolis sob acusação infundada de estupro e homicídio. Consequentemente, ele foi erroneamente associado ao crime, resultando em sua prisão e submetido a …

Foto reprodução: Direito News.

A edição do Fantástico deste domingo (31) destacou a correção de um equívoco de 32 anos, iniciado em 1991, pela Justiça de Goiás. Albino de Souza, a vítima desse erro, foi detido em Anápolis sob acusação infundada de estupro e homicídio. Consequentemente, ele foi erroneamente associado ao crime, resultando em sua prisão e submetido a atos de tortura. O equívoco foi evidenciado em 18 de janeiro, sendo Albino liberado apenas em 21 de janeiro, quando o verdadeiro culpado foi identificado. Após passar quatro dias detido, Albino buscou reparação junto ao sistema judicial, culminando em 18 anos de batalha perante os tribunais para comprovar o erro estatal. 

Os representantes legais de Albino ingressaram com a ação judicial em 1995, quatro anos após a detenção. A decisão favorável à indenização só foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em 2013. Durante esse intervalo, Albino e seus advogados perderam o contato, desencadeando uma extensa busca que durou uma década. Pedro Sérgio e Miguel Thiago, os advogados responsáveis, dedicaram-se a localizar Albino na cidade, logrando êxito apenas no presente ano. 

Contudo, Albino, desprovido de documentos devido a uma enchente, vivia em situação de rua. No reencontro com seus advogados, Albino teve a oportunidade de obter a segunda via de sua documentação e abrir uma conta bancária para receber a indenização. 

“Hoje começa uma nova história. (…) Agora estou me sentindo uma pessoa mais brasileira, que todo mundo vai chegar e observar e falar: ‘não, ele tem documento, ele é gente agora. Não um bicho'”, afirmou Albino. 

Utilizando os recursos da indenização, Albino adquiriu uma nova residência, marcando uma mudança significativa em sua vida. Embora o ressarcimento não possa apagar a injustiça sofrida há 32 anos, proporciona a Albino a oportunidade de almejar um futuro renovado em 2024. 

“Eu vou continuar a minha vida, entendeu? Meu trabalho, na honestidade, que eu tenho certeza o que eu quero fazer eu vou fazer”, concluiu Albino. 

Fonte: Direito News.