O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) atendeu à solicitação da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC) e determinou o afastamento da juíza substituta Kismara Brustolin da Vara do Trabalho de Xanxerê. A medida foi tomada para a investigação da possível inadequação na conduta da magistrada.
Em uma audiência ocorrida em 14 de novembro, registrada em vídeo, a juíza Brustolin foi observada repreendendo veementemente uma testemunha por não dirigir-se a ela como “vossa excelência”. Demonstrando visível exaltação, a juíza interrompeu o relato da testemunha, explicitando que, caso não fosse utilizado o termo desejado, o depoente seria excluído da audiência. Apesar da tentativa da testemunha de prosseguir, a juíza reiterou os gritos, chamando-a de “bocudo”, resultando em sua exclusão da videoconferência.
Após a saída forçada da testemunha, a juíza informou ao advogado representante da ação que o depoimento seria desconsiderado devido à “falta de educação” por parte da testemunha. A Ordem dos Advogados de Santa Catarina manifestou preocupação, solicitando ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) a tomada de providências e a apuração dos fatos relacionados ao comportamento da magistrada. A entidade ressaltou a inadmissibilidade de atitudes dessa natureza, enfatizando que as testemunhas devem ser respeitadas em todas as circunstâncias.
Em resposta à solicitação da OAB-SC, o TRT determinou o afastamento temporário de Brustolin até a conclusão das investigações pela Corregedoria do tribunal.
Fonte: Amodireito.
