O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) proferiu sentença condenatória em desfavor da plataforma Instagram, impondo-lhe a obrigação de indenizar Beatriz Povreslo, também conhecida como DJ Brisa, em decorrência do bloqueio de sua conta na referida rede social. A decisão judicial decorre de um processo que perdurou por um período aproximado de dois anos, durante o qual a dançarina obteve êxito nas instâncias iniciais. A ação foi inicialmente reportada pelo Observatório da TV no UOL.
A disputa judicial teve origem na recusa do Instagram em restabelecer a conta verificada de DJ Brisa, uma ferramenta crucial para sua atuação como criadora de conteúdo na internet. Mesmo após inúmeras tentativas de recuperação da conta, a plataforma manteve o acesso bloqueado, o que ensejou a presente ação.
O tribunal deliberou que o Instagram deveria indenizar Beatriz Povreslo pelos danos morais e pelo desvio produtivo suportados em virtude da impossibilidade de utilizar seu perfil profissional. Além disso, a decisão estabeleceu a imposição de multa diária, a ser aplicada até que o acesso à conta fosse integralmente restaurado. A influenciadora e stripper lamenta o fato de não poder atualizar suas postagens há mais de dois anos.
A sentença proferida pelo TJSP ressalta a crescente importância da responsabilidade das redes sociais e plataformas online na preservação dos perfis de seus usuários, particularmente daqueles que dependem desses perfis para a condução de suas atividades profissionais. Não obstante, Beatriz Povreslo continua em busca de uma resolução completa para o impasse em questão.
Fonte: Juristas.
