A 63ª Zona Eleitoral dará início à Autoinspeção Ordinária Anual 2024 no Cartório Eleitoral localizado em Teresina. O referido procedimento, conduzido de forma presencial, terá início às 8h da segunda-feira (26/02) e se estenderá até as 8h da quarta-feira (06/03).
Durante o período da autoinspeção, que ocorrerá simultaneamente com as operações normais do cartório no horário das 8h às 13h, os eleitores da 63ª Zona Eleitoral, representantes de partidos políticos registrados na localidade, membros do Ministério Público, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, e demais interessados terão a oportunidade de acompanhar as ações desenvolvidas. Além disso, será permitido apresentar sugestões, críticas e eventuais denúncias sobre os serviços. A participação na audiência pública de abertura e encerramento requer inscrição prévia, a ser realizada mediante envio de e-mail para o endereço [email protected].
As manifestações durante a audiência serão realizadas oralmente, com limite de 5 (cinco) minutos, prorrogáveis a critério da autoridade presidindo a audiência, seguindo a ordem de inscrição.
A autoinspeção tem como objetivo a verificação da regularidade dos serviços cartorários, sua eventual correção, e a análise de todos os processos, documentos, papéis e livros físicos obrigatórios. Este procedimento também avaliará o cumprimento dos prazos processuais e outros atos relacionados à regularidade dos processos e documentos do Cartório Eleitoral, em conformidade com a Resolução nº 23.657, de 14 de outubro de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Provimento nº 02/2023, da Corregedoria Geral Eleitoral – CGE/TSE, e Provimento nº 03/2023, da Corregedoria Regional Eleitoral – CRE/TRE-PI.
Os trabalhos da autoinspeção serão conduzidos e presididos pelo Juiz Eleitoral da 63ª Zona, Washington Luiz Gonçalves Correia, com o suporte técnico da Chefe do Cartório, Eudnaide Aguiar Castro, e demais servidores lotados no Cartório Eleitoral.
A 63ª Zona Eleitoral está situada no Fórum Eleitoral de Teresina, na Avenida Marechal Castelo Branco, 1150, 2º Andar, bairro Ilhotas, abrangendo a jurisdição eleitoral dos bairros: Beira Rio, Bom Princípio, Colorado, Extrema, Gurupi, Itararé, Noivos, Novo Horizonte, Parque Ideal, Redonda, Renascença, Santana, São João, São Raimundo, São Sebastião, Todos os Santos, e Zona Rural.
